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[125727]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, . - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU
[250972]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Ed. Lex, . - 2 v. ; 24 cm. - Volumes que se debruçam sobre a legislação na exploração mineira na metrópole e no ultramar (Índia (8%), África (4,8%)...
Descritores: Índia | África | Legislação | Carvão
Cota: 5-48-25|BGUC
[260064]  Show Record 

O abuso do direito e as deliberações sociais (ensaio jurídico) / Teófilo de Castro Duarte; pref. José de Azeredo Perdigão. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 153 p. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito civil | Ensaio jurídico | Portugal
Cota: RH15043|CLP Goa
[264320]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, . - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação | Portugal | Africa lusófona
Cota: PP13377|CLP Goa
[346837]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, . - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU
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